Termos de Uso

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1. Definições

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Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize o Site, seja para navegação, consulta de produtos, realização de compras ou qualquer outra interação.
Espeto Gaúcho Oficial: A entidade responsável pela operação do Site e pela comercialização dos produtos.
Serviços: Todas as funcionalidades e recursos oferecidos pelo Site, incluindo, mas não se limitando a, navegação, visualização de produtos, realização de compras, cadastro de conta, etc.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Site, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso. A utilização contínua do Site após quaisquer modificações nestes Termos implicará na aceitação das novas condições.

3. Acesso e Uso do Site

3.1. O acesso ao Site é permitido a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas, ou que possuam autorização legal de seus pais ou responsáveis.

3.2. O Usuário compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, respeitando a legislação brasileira, a moral e os bons costumes, bem como as regras estabelecidas nestes Termos.

3.3. É de responsabilidade do Usuário providenciar os equipamentos e softwares necessários para acessar o Site, bem como arcar com os custos de conexão à internet.

4. Cadastro do Usuário

4.1. Para realizar compras e acessar certas funcionalidades do Site, o Usuário poderá precisar criar uma conta, fornecendo informações precisas, completas e atualizadas.

4.2. O Usuário é o único responsável pela segurança e confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Em caso de uso não autorizado da conta ou quebra de segurança, o Usuário deve notificar o Espeto Gaúcho Oficial imediatamente.

4.3. O Espeto Gaúcho Oficial se reserva o direito de suspender ou cancelar a conta de qualquer Usuário que forneça informações falsas, incompletas ou desatualizadas, ou que viole estes Termos.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos, áudios, softwares, layout, design, marcas, nomes comerciais e outros materiais ("Conteúdo"), são de propriedade exclusiva do Espeto Gaúcho Oficial ou de terceiros que licenciaram seu uso.

5.2. O uso do Site não confere ao Usuário qualquer direito sobre o Conteúdo, exceto o direito de uso para fins pessoais e não comerciais, conforme expressamente permitido nestes Termos.

5.3. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, transmissão, publicação, venda, licenciamento, criação de obras derivadas ou qualquer outra forma de exploração do Conteúdo, total ou parcial, sem a prévia e expressa autorização por escrito do Espeto Gaúcho Oficial.

6. Conteúdo Gerado pelo Usuário (se aplicável)

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6.2. O Usuário é o único responsável pelo conteúdo que publica e garante que possui todos os direitos necessários para fazê-lo e que o conteúdo não viola direitos de terceiros ou a legislação aplicável.

6.3. O Espeto Gaúcho Oficial se reserva o direito de remover qualquer conteúdo gerado pelo Usuário que considere inadequado, ofensivo, ilegal ou que viole estes Termos.

7. Conduta do Usuário

O Usuário concorda em não:

Utilizar o Site para fins ilegais ou não autorizados.
Violar quaisquer leis, regulamentos ou direitos de terceiros.
Interferir ou interromper a operação do Site ou dos servidores e redes conectados ao Site.
Tentar obter acesso não autorizado a outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas ao Site.
Publicar ou transmitir qualquer material que seja difamatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo ou que viole a privacidade de terceiros.
Enviar spam, correntes, pirâmides ou qualquer outra forma de solicitação não autorizada.
Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade.
Utilizar robôs, spiders, crawlers ou quaisquer outras ferramentas automatizadas para acessar ou coletar dados do Site.

8. Isenção de Garantias

8.1. O Site é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um fim específico e não violação.

8.2. O Espeto Gaúcho Oficial não garante que o Site será ininterrupto, livre de erros, seguro ou que quaisquer defeitos serão corrigidos.

8.3. As informações sobre produtos no Site são fornecidas para fins informativos e comerciais. Embora nos esforcemos para que sejam precisas, não garantimos a exatidão, integridade ou atualidade de todas as informações.

9. Limitação de Responsabilidade

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Seu acesso ou uso, ou incapacidade de acessar ou usar o Site.
Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Site.
Qualquer conteúdo obtido do Site.
Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, mesmo que o Espeto Gaúcho Oficial tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.

10. Links para Sites de Terceiros

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11. Política de Privacidade

A coleta e o uso de suas informações pessoais são regidos por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso. Ao utilizar o Site, você concorda com a coleta e o uso de suas informações conforme descrito na Política de Privacidade.

12. Modificações dos Termos

O Espeto Gaúcho Oficial se reserva o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério. A versão mais recente dos Termos será sempre publicada no Site. É responsabilidade do Usuário revisar estes Termos periodicamente. O uso continuado do Site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

13. Rescisão

O Espeto Gaúcho Oficial pode rescindir ou suspender seu acesso ao Site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos. Todas as disposições dos Termos que, por sua natureza, deveriam sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

14. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [SUGESTÃO: Cidade/Estado onde a empresa está sediada ou onde você prefere que os litígios sejam resolvidos], Estado de [SUGESTÃO: Estado], para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

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